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Câmara avança com a primeira fase das obras da Escola 2,3 de Ribeirão
12 / dez / 2017
A Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão vai avançar com as obras de remodelação e ampliação do edifício multiusos da Escola Básica 2,3 de Ribeirão. A proposta para a abertura de concurso público para a realização da empreitada foi aprovada a semana passada, em reunião do executivo municipal. As obras têm o valor base de cerca de 600 mil euros e um prazo de execução de um ano.A iniciativa da autarquia resulta do acordo de colaboração celebrado com o Ministério da Educação para a requalificação e modernização das instalações da Escola Básica de Ribeirão, que irá envolver diversas fases.
Para já, seguindo as orientações da direção da escola, foi desenvolvido um projeto de remodelação e ampliação do edifício multiusos, com o objetivo de proporcionar melhores condições aos espaços comuns da comunidade escolar, designadamente à sala do aluno, polivalente, bar, refeitório e espaços adjacentes e biblioteca.
As obras que ficarão sob a responsabilidade da autarquia, no âmbito da transferência de atribuições conforme acordo celebrado com o Ministério da Educação, serão comparticipadas em 85 por cento pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, através do Programa Operacional Regional Norte 2020. O Ministério da Educação paga ao município o montante de 39.515 euros e o município suporta igualmente 39.515 euros.
“Esta é a primeira fase de um conjunto de obras que a escola irá beneficiar”, afirma Paulo Cunha explicando que “esta intervenção não resolve os problemas do edifício, que tem várias carências ao nível das salas de aula, da comodidade e das condições de ensino”.
De resto, Paulo Cunha reafirma que a Câmara Municipal de Famalicão “está disponível para assumir a responsabilidade das obras desde que acompanhada dos meios financeiros necessários”. E lembra “o caso paradigmático da Escola de Joane, há muito a necessitar de obras urgentes e da Escola Júlio Brandão, também com bastantes carências”.
Recorde-se que em 2015, no âmbito do projeto-piloto Aproximar para a descentralização de competências na área da educação e formação, a autarquia assumiu a gestão de um conjunto de edifícios escolares pertencentes ao Ministério da Educação, excluindo as escolas secundárias de Ribeirão, Padre Benjamim Salgado e Bernardino Machado, em Joane, e Júlio Brandão, em Famalicão, tendo em conta as carências dos edifícios. Na altura, a autarquia ficou decidido que a autarquia assumiria os edifícios após as obras de requalificação.